BRASIL: Indenizações às vítimas do avião da Chapecoense podem superar os R$ 80 milhões
 Inicio > Internacionales | Publicado el Viernes, 02 de Diciembre del 2016
BRASIL: Indenizações às vítimas do avião da Chapecoense podem superar os R$ 80 milhões


OGlobo / Os valores de seguros obrigatórios e previstos em lei a serem pagos, em casos distintos, aos familiares das vítimas do acidente na Colômbia com o avião da Lamia, que transportava o time da Chapecoense, podem chegar a R$ 80,5 milhões. A conta não incluiu possíveis ações indenizatórias no futuro e soma seguros pagos pelo clube e CBF somente aos jogadores e a quantia básica obrigatória para todas as vítimas, estipulada na Convenção de Montreal.

Veja também Choro e orações em funerária após tragédia com avião da Chapecoense Goleiro da Chapecoense passa por cirurgia e nova amputação é descartada Sogro de piloto do avião da Chape: ‘Se houve erro, pedimos perdão aos familiares’ Índios da Aldeia Condá fazem ritual de velório em estádio da Chapecoense Este seguro básico obrigatório, previsto na convenção internacional assinada em 1999, do qual a Bolívia, país-sede da Lamia, é signatária, seria de R$ 521 mil por pessoa, algo em torno de US$ 162 mil. Multiplicado pelas 77 pessoas que estavam a bordo, o valor total chegaria a R$ 40 milhões, que deverá ser pago pela Lamia através da seguradora.

— A Chapecoense precisa entrar em contato o quanto antes com a seguradora da empresa aérea para exigir uma garantia financeira do seguro obrigatório ou até que o seguro seja antecipado para pagamento de despesas, conforme prevê a Convenção de Montreal. Em acidentes com mortes, mesmo que não haja culpa, o valor mínimo previsto é de 113.100 direitos especiais de saque (medida usada pelo Fundo Monetário Internacional-FMI), ou seja, R$ 521 milhões. O valor total para todos os passageiros seria de R$ 40 milhões — disse o advogado Luis Roberto Leven Siano, especialista em direito internacional e gestão de acidentes.

Para os 22 jogadores, os 19 que vieram a falecer mais os três sobreviventes, a CBF arcará com o seguro com base no salário pago pelo clube, multiplicado por 12, com teto de vencimento mensal de R$ 100 mil. Como o clube tem média salarial de R$ 50 mil, o total poderia chegar a R$ 13,2 milhões.

— A comissão técnica não entra, apenas os jogadores registrados na CBF. A seguradora está em Chapecó e já iniciou o procedimento interno do seguro por morte e invalidez por acidente — disse Reynaldo Buzzoni, diretor de registro e transferência da CBF.

‘A seguradora já iniciou o procedimento interno do seguro por morte e invalidez por acidente’

- Reynaldo Buzzoni, diretor de registro e transferência da CBF Sobre indenização às vítimas Em relação à apólice de seguros da Chapecoense, o clube deverá respeitar o que diz o artigo 45 da Lei Pelé: "As entidades de prática desportiva são obrigadas a contratar seguro de vida e de acidentes pessoais". Em meio à comoção geral, familiares das vítimas já se reúnem com o departamento jurídico do clube e da corretora de seguros. No caso do clube, o valor a ser pago é de 14 vezes o salário da vítima. O total, com base na média salarial de jogadores, comissão técnica e funcionários remunerados, chegaria a R$ 27,3 milhões.

Caso o dano seja considerado maior, os parentes das vítimas podem recorrer à Justiça em busca de uma indenização maior, que seria de responsabilidade da Lamia. Mas podem esbarrar em um problema financeiro. Segundo informou a BBC Brasil, a apólice conhecida da empresa é de R$ 85 milhões. Quase metade deste valor já teria que ser destinada ao pagamento do seguro obrigatório de R$ 40 milhões. E as ações indenizatórias podem chegar a R$ 90 milhões.

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—Os valores na América do Sul costumam ser mais baixos que na Europa, seria algo entorno de R$ 70 milhões a R$ 90 milhões.

DEMORA PODE LEVAR A ACORDO

Comandante de aeronave e perito em acidente aéreo, o advogado Antônio José esclarece que não é possível fazer previsões exatas de indenizações antes de um relatório técnico final sobre a queda do avião. Ele lembra que , em alguns caso, a demora no julgamento pode levar ao acordo.

— Para dar mais celeridade ao processo, as empresas envolvidas costumam fazer câmaras de conciliação, ou seja, entram em acordo direto com os representantes das vítimas. No Brasil, a indenização dificilmente é paga em menos de três anos de processo — disse Antônio José.

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